Termos de Serviço

VISÃO GERAL

Esse site é operado pela SEICHO-NO-IE DO BRASIL. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à SEICHO-NO-IE DO BRASIL. A SEICHO-NO-IE DO BRASIL proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você  concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas, adeptos e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia esses Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site e/ou à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

SEÇÃO 1 – TERMOS DO SITE E DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com os Termos de serviço, você confirma que você é maior de idade.  E tem ciência de que nosso site é destinado a adultos. Se você tem menos de 18 anos, precisará usar este site junto com um de seus pais ou responsável.

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

Os conteúdos do site, como, a título exemplificativo e não exaustivo, as imagens, os sons, os vídeos, as músicas, os textos, as fotografias, a gráfica, as marcas, os logotipos, as notícias, o software e qualquer outro material e/ou informação em qualquer formato, são de propriedade exclusiva da SEICHO-NO-IE DO BRASIL e não podem em caso algum, nem totalmente nem em parte, de qualquer forma ou através qualquer meio, ser utilizados, modificados, copiados, distribuídos, publicados, transmitidos, transferidos, reproduzidos ou disponibilizados sem o consentimento prévio por escrito da própria SEICHO-NO-IE DO BRASIL, inclusive a venda, a sublicença, a criação de obras derivantes ou a exploração em qualquer modo, mesmo gratuito.

É expressamente proibida a reprodução da marca e/ou do logotipo da SEICHO-NO-IE DO BRASIL, caracterizando conduta ilícita, sujeito a averiguação por infração à lei dos direitos autorais e demais legislação aplicável. Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa pelo meio mais apropriado para cada ocasião, escrito ou digital.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

As informações do presente site são fornecidas de boa fé, sendo que buscamos garantir que tais informações correspondam a requisitos de confiabilidade, exatidão e integridade. Todavia, erros, imprecisões e omissões são possíveis e, portanto, declinamos de qualquer responsabilidade por eles, sendo que providenciaremos a sua correção, caso sejam verificadas.

O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, eventualmente mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco. Não assumimos qualquer responsabilidade em relação ao uso que terceiros possam fazer das informações e conteúdos contidos no site.

Esse site pode conter informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.

Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (caso aplicável)

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos  à nossa Política de devolução.

Fizemos todo o esforço possível da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamo-nos o direito a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa ou região geográfica. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

SEÇÃO 6 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você é unicamente responsável por quaisquer informações fornecidas, inclusive dos seus dados pessoais, bem como pela afirmação falsa ou enganosa ou mesmo omissão de informação que venha prejudicar de qualquer forma a sua navegação nesta plataforma digital e na loja virtual, isentando a SEICHO-NO-IE DO BRASIL de qualquer responsabilidade.

Você tem todo conhecimento da finalidade e extensão do uso de tais informações fornecidas (dados pessoais entre outros) que são tratados como “conteúdo”.

Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos te dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.

Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Os links não implicam a aprovação dos sites relacionados, sobre cuja qualidade, conteúdos e gráfica declinamos qualquer responsabilidade. O Usuário que decide visualizar os mencionados sites o faz a seu risco, assumindo a total responsabilidade por eventuais danos por vírus ou contaminações derivantes do acesso e/ou da visualização dos mesmos

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros, inclusive pelas informações  e dados pessoais que você fornecer. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, , copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

Podemos monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações que coletamos vêm principalmente do usuário: foram fornecidas voluntariamente a nós ou necessárias para a prestação de nossos serviços.

Garantimos que os dados pessoais do Usuário de que porventura tenhamos conhecimento depois da utilização dos serviços disponíveis no site serão tratados com o máximo sigilo e exclusivamente para os fins estipulados na prestação dos próprios Serviços.

Ao usufruir dos mencionados Serviços, você permitirá automaticamente o tratamento dos seus dados pessoais e, se não estiver de acordo, não deverá usufruir dos Serviços disponíveis no site.

O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de privacidade. Os Dados Pessoais sendo processados consistirão em dados adequados para tornar o Usuário identificado ou identificável. Ver nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações.

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, sem erros ou interrupções.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos.

Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar.

Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme declarado por nós, fornecidos sem garantia adicional e conforme a disponibilidade para seu uso.

Em nenhuma circunstância a SEICHO-NO-IE DO BRASIL, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, representantes credenciados, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade.

Fiquem atentos a emails, sites e mensagens falsas com chamadas para ofertas e descontos. Em caso de dúvidas entrem em contato conosco em um de nossos canais de atendimento e/ou acesse a lista de sites não recomendados pelo Procon através do seguinte link: http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php

Em caso algum, poderemos ser considerados responsáveis por eventuais vírus ou contaminações decorrentes do acesso ao site e/ou da navegação sobre o mesmo que possam se verificar para o Usuário.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a SEICHO-NO-IE DO BRASIL e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este termo a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo  entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).

SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da capital do Estado de São Paulo para solucionar eventuais litígios decorrentes deste instrumento.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail sni@sni.org.br